Projetos de Lei - 1986
Projeto de Lei Nº 1891/1986
Autor do projeto: EDSON MARTINS Assunto: DISPÕE SOBRE: PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CAIEIR...
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Projeto de Lei Nº 1893/1986
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Fonte original: https://camaraon...
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Projeto de Lei Nº 1894/1986
Autor do projeto: JOÃO HENRIQUE DE MACEDO MENDES Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REGULARIZAÇÃO DE L...
Projetos de Lei - 1986
Projeto de Lei Nº 1895/1986
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO 12 ESCALA DE VALORES DAS REFERÊNCIAS E DÁ OUTRAS...
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Projeto de Lei Nº 1896/1986
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA...
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Projeto de Lei Nº 1897/1986
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fonte original:...
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Projeto de Lei Nº 1898/1986
Autor do projeto: JOSÉ LIRA GUEDES Assunto: DISPÕE SOBRE: REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUT...
Projetos de Lei - 1986
Projeto de Lei Nº 1899/1986
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO PARA, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL, À DE...
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Projeto de Lei Nº 1900/1986
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR REPAROS E MANUTENÇÃO NOS...