Projetos de Lei - 1987
Projeto de Lei Nº 1946/1987
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COLABORAR COM O PAGAMENTO DE ALUGUEL ...
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Projetos de Lei - 1987
Projeto de Lei Nº 1947/1987
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.523 DE 18 DE OUTUBRO DE 1.983, ELEVANDO PARA...
Projetos de Lei - 1987
Projeto de Lei Nº 1948/1987
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: DISPÕE SOBRE ACRESCE § ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1674, DE 24 DE MARÇO ...
Projetos de Lei - 1987
Projeto de Lei Nº 1949/1987
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.730/86, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...
Projetos de Lei - 1987
Projeto de Lei Nº 1950/1987
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.523 DE 18 DE OUTUBRO DE 1.983. Fonte origin...
Projetos de Lei - 1987
Projeto de Lei Nº 1951/1987
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1742/87, IN...
Projetos de Lei - 1987
Projeto de Lei Nº 1952/1987
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA, NELSON URTADO Assunto: DISPÕE SOBRE: A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADE DE PEQUENO PORTE E...
Projetos de Lei - 1987
Projeto de Lei Nº 1953/1987
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ...
Projetos de Lei - 1987
Projeto de Lei Nº 1954/1987
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Fonte original: https://camaraon...