Projetos de Lei - 1987
Projeto de Lei Nº 1964/1987
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO...
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Projetos de Lei - 1987
Projeto de Lei Nº 1965/1987
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR C...
Projetos de Lei - 1987
Projeto de Lei Nº 1966/1987
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.523 DE 18 DE OUTUBRO DE 1.983. Fonte origin...
Projetos de Lei - 1987
Projeto de Lei Nº 1967/1987
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: DISPÕE SOBRE: REVIGORAÇÃO DA LEI Nº 1472, DE 02 DE SETEMBRO DE 1982. Fon...
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Projeto de Lei Nº 1968/1987
Autor do projeto: APARECIDO CORREA DE CAMPOS Assunto: DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS QUE ESP...
Projetos de Lei - 1987
Projeto de Lei Nº 1969/1987
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA VIELA BEGÔNI...
Projetos de Lei - 1987
Projeto de Lei Nº 1970/1987
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS A RECEBER, MEDIANTE RE...
Projetos de Lei - 1987
Projeto de Lei Nº 1971/1987
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fonte original: ...
Projetos de Lei - 1987
Projeto de Lei Nº 1972/1987
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: DISPÕE SOBRE: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.700 DE ...