Projetos de Lei - 1988
Projeto de Lei Nº 2027/1988
Autor do projeto: DANIEL DONHA FERNANDES Assunto: DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO...
Consultar Documentos
Consulte publicacoes oficiais por categoria, ano ou termo de busca.
Projetos de Lei - 1988
Projeto de Lei Nº 2028/1988
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1803 DE 19 DE ABRIL DE 1.988. Fonte ...
Projetos de Lei - 1988
Projeto de Lei Nº 2029/1988
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO DE LOTEAMENTO. Fonte original: https://camara...
Projetos de Lei - 1988
Projeto de Lei Nº 2030/1988
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA RECEBER POR DOAÇÃO INTEGRAL DO GOVERN...
Projetos de Lei - 1988
Projeto de Lei Nº 2031/1988
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE SERVIDORES QUE EXERÇAM MANDATO ELETIVO NA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES...
Projetos de Lei - 1988
Projeto de Lei Nº 2032/1988
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE MAGISTÉRIO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE ...
Projetos de Lei - 1988
Projeto de Lei Nº 2033/1988
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. Fonte original: https://camaraonl...
Projetos de Lei - 1988
Projeto de Lei Nº 2034/1988
Autor do projeto: AFDÓQUIA CHAIB FERREIRA NEVES, JOSÉ LIRA GUEDES Assunto: PASSA A DENOMINAR-SE PLENÁRIO VEREADOR DÉRCIO PASIN...
Projetos de Lei - 1988
Projeto de Lei Nº 2035/1988
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO ESPORTIVO XIV DE DEZEMBRO. ...