Projetos de Lei - 1988
Projeto de Lei Nº 2081/1988
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI Nº 1839/88. Fonte original: https://cama...
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Projetos de Lei - 1988
Projeto de Lei Nº 2082/1988
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ALTERA A REFERÊNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO ANEXO 8 ...
Projetos de Lei - 1988
Projeto de Lei Nº 2083/1988
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: MAJORA A BASE DE CÁLCULO DO IPTU. Fonte original: https://camarao...
Projetos de Lei - 1988
Projeto de Lei Nº 2084/1988
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA E REVISÃO DE PROVENT...
Projetos de Lei - 1988
Projeto de Lei Nº 2085/1988
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL...
Projetos de Lei - 1989
Projeto de Lei Nº 2086/1989
Autor do projeto: SERGIO EDUARDO MENEGATTI Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA EMAN...
Projetos de Lei - 1989
Projeto de Lei Nº 2087/1989
Autor do projeto: MILTON VALBUZA SILVEIRA Assunto: DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO/HABITE-SE DE CONSTRUÇÃO ER...
Projetos de Lei - 1989
Projeto de Lei Nº 2088/1989
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: DISPÕE SOBRE: FORNECIMENTO GRATUITO DE PLANTA DE CONSTRUÇÃO AS ENTIDADES ...
Projetos de Lei - 1989
Projeto de Lei Nº 2089/1989
Autor do projeto: MILTON VALBUZA SILVEIRA Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA PORTUGAL, ...