Projetos de Lei - 1989
Projeto de Lei Nº 2090/1989
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA, NELSON URTADO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO ...
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Projetos de Lei - 1989
Projeto de Lei Nº 2091/1989
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: O CARGO DE CAIXA-EFETIVO, REFERÊNCIA 11, CONSTANTE NO ANEXO 8, À LEI N° 1523, DE...
Projetos de Lei - 1989
Projeto de Lei Nº 2092/1989
Autor do projeto: SERGIO EDUARDO MENEGATTI Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇ...
Projetos de Lei - 1989
Projeto de Lei Nº 2093/1989
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE O EXECUTIVO POSSA APLICAR EVENTUA...
Projetos de Lei - 1989
Projeto de Lei Nº 2094/1989
Autor do projeto: SERGIO EDUARDO MENEGATTI Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DENOMINAR DE PRAÇA PALESTINA, A PRAÇA ...
Projetos de Lei - 1989
Projeto de Lei Nº 2095/1989
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA ESTABELECIDO O PISO SALARIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, A PARTIR ...
Projetos de Lei - 1989
Projeto de Lei Nº 2096/1989
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: DISPÕE SOBRE: RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE,CONCESSÃO ...
Projetos de Lei - 1989
Projeto de Lei Nº 2097/1989
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE CESSÃO EM COMODATO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS PARA USO RESIDENCIAL. Fo...
Projetos de Lei - 1989
Projeto de Lei Nº 2098/1989
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: DISPÕE SOBRE: ALTERA O § 1º, DA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO DE CONCESSÃO ...