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Projetos de Lei - 1989

Projeto de Lei Nº 2099/1989

Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE...

2099/1989
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Projetos de Lei - 1989

Projeto de Lei Nº 2100/1989

Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO A CUSTEAR OS EXAMES LABORATORIAIS DOS ...

2100/1989
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Projetos de Lei - 1989

Projeto de Lei Nº 2101/1989

Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: DISPÕE SOBRE: ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO...

2101/1989
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Projetos de Lei - 1989

Projeto de Lei Nº 2102/1989

Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA DE COLETIVOS. ...

2102/1989
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Projetos de Lei - 1989

Projeto de Lei Nº 2103/1989

Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: DISPÕE SOBRE: A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADE DE PEQUENO PORTE E DE ÂMBITO DOMÉ...

2103/1989
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Projetos de Lei - 1989

Projeto de Lei Nº 2104/1989

Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: DISPÕE SOBRE: INSTITUI A TARIFA OPERÁRIA NOS TRANSPORTES COLETIVOS DO MUN...

2104/1989
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Projetos de Lei - 1989

Projeto de Lei Nº 2105/1989

Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

2105/1989
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Projetos de Lei - 1989

Projeto de Lei Nº 2106/1989

Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR CO...

2106/1989
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Projetos de Lei - 1989

Projeto de Lei Nº 2107/1989

Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO IN...

2107/1989
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