Projetos de Lei - 1989
Projeto de Lei Nº 2171/1989
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: DISPÕE SOBRE: REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIR...
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Projeto de Lei Nº 2172/1989
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: DISPÕE SOBRE: ALTERA O CONTRATO DE CONCESSÃO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A ...
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Projeto de Lei Nº 2173/1989
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA, NELSON URTADO Assunto: DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA AS VIÚVAS DE E...
Projetos de Lei - 1989
Projeto de Lei Nº 2174/1989
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: DISPÕE SOBRE: PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AS PESSOAS COM 65 ANOS OU MAIS, A...
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Projeto de Lei Nº 2175/1989
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ALTERA QUADRO DE FUNÇÕES HORISTAS. Fonte original: https://camara...
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Projeto de Lei Nº 2176/1989
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ALTERA QUADRO DE FUNÇÕES MENSALISTAS. Fonte original: https://cam...
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Projeto de Lei Nº 2177/1989
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: DESAFETAÇÃO DE ÁREA. Fonte original: https://camaraonline.org/cm_...
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Projeto de Lei Nº 2178/1989
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUN...
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Projeto de Lei Nº 2179/1989
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO, PARA RECEBER POR DOAÇÃO INTEGRAL DO GOVE...