Projetos de Lei - 1989
Projeto de Lei Nº 2207/1989
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCz$ 3.725.000,00. Fo...
Consultar Documentos
Consulte publicacoes oficiais por categoria, ano ou termo de busca.
Projetos de Lei - 1989
Projeto de Lei Nº 2208/1989
Autor do projeto: AFDÓQUIA CHAIB FERREIRA NEVES Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DENOMINAR DE PRAÇA SANTA RITA, A ...
Projetos de Lei - 1989
Projeto de Lei Nº 2209/1989
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA, NELSON URTADO Assunto: DISPÕE SOBRE: ESTABELECE NORMAS PARA APLICAÇÃO DE PENALIDA...
Projetos de Lei - 1989
Projeto de Lei Nº 2210/1989
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS....
Projetos de Lei - 1989
Projeto de Lei Nº 2211/1989
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAI...
Projetos de Lei - 1989
Projeto de Lei Nº 2212/1989
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL. Fonte original: https://c...
Projetos de Lei - 1989
Projeto de Lei Nº 2213/1989
Autor do projeto: ANTONIO ROMERO POLLON, JOSÉ SOARES Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM ...
Projetos de Lei - 1989
Projeto de Lei Nº 2214/1989
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: SOBRE: CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUN...
Projetos de Lei - 1989
Projeto de Lei Nº 2215/1989
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fo...