Projetos de Lei - 1989
Projeto de Lei Nº 2216/1989
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fonte o...
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Projetos de Lei - 1989
Projeto de Lei Nº 2217/1989
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: DISPÕE SOBRE: REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEI...
Projetos de Lei - 1989
Projeto de Lei Nº 2218/1989
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA...
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Projeto de Lei Nº 2219/1989
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRES...
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Projeto de Lei Nº 2220/1989
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 231, DA LEI 1.523, DE 18 DE O...
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Projeto de Lei Nº 2221/1989
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1935/89. Fonte original: h...
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Projeto de Lei Nº 2222/1989
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ...
Projetos de Lei - 1989
Projeto de Lei Nº 2223/1989
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Projetos de Lei - 1989
Projeto de Lei Nº 2224/1989
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO, INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS TRIBUTÁRIA...