Projetos de Lei - 1990
Projeto de Lei Nº 2234/1990
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PELA UTILIZAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS ...
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Projetos de Lei - 1990
Projeto de Lei Nº 2235/1990
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PESSOAL AO CEN...
Projetos de Lei - 1990
Projeto de Lei Nº 2236/1990
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fo...
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Projeto de Lei Nº 2237/1990
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: DISPÕE SOBRE: REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEI...
Projetos de Lei - 1990
Projeto de Lei Nº 2238/1990
Autor do projeto: JOSÉ SOARES Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DENOMINAR A RUA PROJETADA, QUE DÁ ACESSO À U.B.S. U...
Projetos de Lei - 1990
Projeto de Lei Nº 2239/1990
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ADITAMENTO E DÁ OUTRA...
Projetos de Lei - 1990
Projeto de Lei Nº 2240/1990
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: DISPÕE SOBRE: DESVINCULA A BASE DE CÁLCULO DA TARIFA DOS TRANSPORTES COLE...
Projetos de Lei - 1990
Projeto de Lei Nº 2241/1990
Autor do projeto: JOSÉ SOARES, OSMÁRIO DE OLIVEIRA E SILVA Assunto: DISPÕE SOBRE: INSTALAÇÃO DE POSTO DE VENDAS DE PASSES ESCO...
Projetos de Lei - 1990
Projeto de Lei Nº 2242/1990
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL. Fonte original: https://c...