Projetos de Lei - 1990
Projeto de Lei Nº 2243/1990
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDA...
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Projetos de Lei - 1990
Projeto de Lei Nº 2244/1990
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: FIXA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Font...
Projetos de Lei - 1990
Projeto de Lei Nº 2245/1990
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: PROJETO DE LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. Fonte original: https://camaraonline.org/cm...
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Projeto de Lei Nº 2246/1990
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fo...
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Projeto de Lei Nº 2247/1990
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: DISPÕE SOBRE: REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIR...
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Projeto de Lei Nº 2248/1990
Autor do projeto: APARECIDO CORREA DE CAMPOS Assunto: DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DA CASA DO MENOR DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUT...
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Projeto de Lei Nº 2249/1990
Autor do projeto: APARECIDO CORREA DE CAMPOS Assunto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE PESSOAS COM PERUAS DE LOTAÇÃ...
Projetos de Lei - 1990
Projeto de Lei Nº 2250/1990
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO VENCIMENTO DO I.P.T.U. , CONCESSÃO DE DESC...
Projetos de Lei - 1990
Projeto de Lei Nº 2251/1990
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: FIXA A TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fo...