Projetos de Lei - 1990
Projeto de Lei Nº 2270/1990
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS A RECEBER, MEDIANTE RE...
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Projeto de Lei Nº 2271/1990
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I E II DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.870/89 M...
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Projeto de Lei Nº 2272/1990
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fonte original: https:...
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Projeto de Lei Nº 2273/1990
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A EMPRESA METROPOLITANA DE PLANEJAMENTO...
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Projeto de Lei Nº 2274/1990
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA SAUDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fonte...
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Projeto de Lei Nº 2275/1990
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA ACRESCIDO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1813, DE 20 DE AGOSTO DE 1980, A ZUD-1...
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Projeto de Lei Nº 2276/1990
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE 1.555,56 M² PARA ...
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Projeto de Lei Nº 2277/1990
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR, COM A PREFEITURA DO MUNI...
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Projeto de Lei Nº 2278/1990
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fo...