Projetos de Lei - 1990
Projeto de Lei Nº 2297/1990
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS COM PAGAMENTO TOTAL EM PECÚNIA. Fonte origi...
Consultar Documentos
Consulte publicacoes oficiais por categoria, ano ou termo de busca.
Projetos de Lei - 1990
Projeto de Lei Nº 2298/1990
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER O IMÓVEL A EM DOAÇÃO EM PAGAMENTO, P...
Projetos de Lei - 1990
Projeto de Lei Nº 2299/1990
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ALTERA A REFERÊNCIA DO CARGO QUE ESPECÍFICA, CONSTANTE DO ANEXO 8 ...
Projetos de Lei - 1990
Projeto de Lei Nº 2300/1990
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ...
Projetos de Lei - 1990
Projeto de Lei Nº 2301/1990
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: FIXAÇÃO DAS TARIFAS DOS TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...
Projetos de Lei - 1990
Projeto de Lei Nº 2302/1990
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ACRÉSCIMO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fonte original: htt...
Projetos de Lei - 1990
Projeto de Lei Nº 2303/1990
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS ...
Projetos de Lei - 1990
Projeto de Lei Nº 2304/1990
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO ADITIVO E DÁ OUTRAS PROV...
Projetos de Lei - 1990
Projeto de Lei Nº 2305/1990
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fo...