Projetos de Lei - 1990
Projeto de Lei Nº 2306/1990
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: DISPÕE SOBRE: REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIR...
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Projetos de Lei - 1990
Projeto de Lei Nº 2307/1990
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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Projeto de Lei Nº 2308/1990
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: FIXAÇÃO DE LOCAIS PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DE ABASTECIMENTO DE VEÍ...
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Projeto de Lei Nº 2309/1990
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A RECEBER MEDIANTE...
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Projeto de Lei Nº 2310/1990
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fonte or...
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Projeto de Lei Nº 2311/1990
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Projeto de Lei Nº 2312/1990
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO GRATUITA DE USO E ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, A IG...
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Projeto de Lei Nº 2313/1990
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: FIXA A TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fo...
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Projeto de Lei Nº 2314/1990
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: DOAÇÃO DE ÁREA A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CONS...