Projetos de Lei - 1990
Projeto de Lei Nº 2315/1990
Autor do projeto: BENEDITO PEREIRA PIO Assunto: DISPÕE SOBRE: DISCIPLINA O COMÉRCIO NAS FEIRAS LIVRES E O COMÉRCIO AMBULANTE N...
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Projetos de Lei - 1990
Projeto de Lei Nº 2316/1990
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ACRÉSCIMO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fonte original: http...
Projetos de Lei - 1990
Projeto de Lei Nº 2317/1990
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: DISPÕE SOBRE: RESCISÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO OU INTERVENÇÃO NA EMPRESA...
Projetos de Lei - 1990
Projeto de Lei Nº 2318/1990
Autor do projeto: VALDEMAR PEDRO PARIZOTTO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO I.S.S. PARA...
Projetos de Lei - 1990
Projeto de Lei Nº 2319/1990
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1600/84. Fonte original: h...
Projetos de Lei - 1990
Projeto de Lei Nº 2320/1990
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: FIXA A TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fo...
Projetos de Lei - 1990
Projeto de Lei Nº 2321/1990
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fo...
Projetos de Lei - 1990
Projeto de Lei Nº 2322/1990
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: DISPÕE SOBRE: REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIR...
Projetos de Lei - 1990
Projeto de Lei Nº 2323/1990
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...