Projetos de Lei - 1991
Projeto de Lei Nº 2332/1991
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2065, DE 21 DE D...
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Projetos de Lei - 1991
Projeto de Lei Nº 2333/1991
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER A PESSOAS CARENTES E DESFAVORECIDAS SÓ...
Projetos de Lei - 1991
Projeto de Lei Nº 2334/1991
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: FIXA OS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fonte origi...
Projetos de Lei - 1991
Projeto de Lei Nº 2335/1991
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: FIXA A TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fo...
Projetos de Lei - 1991
Projeto de Lei Nº 2336/1991
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA ACRESCIDO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.813, DE 20 DE AGOSTO DE 1.980, A ZUD...
Projetos de Lei - 1991
Projeto de Lei Nº 2337/1991
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA ACRESCIDO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.813, DE 20 DE AGOSTO DE 1.980, A ZUD...
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Projeto de Lei Nº 2338/1991
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
Projetos de Lei - 1991
Projeto de Lei Nº 2339/1991
Autor do projeto: AFDÓQUIA CHAIB FERREIRA NEVES Assunto: DISPÕE SOBRE: REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICI...
Projetos de Lei - 1991
Projeto de Lei Nº 2340/1991
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ALTERA A REFERÊNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO ANEXO 9 ...