Projetos de Lei - 1991
Projeto de Lei Nº 2341/1991
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: DISCIPLINA A ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÉBITOS FISCAIS E DO VALOR D...
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Projeto de Lei Nº 2342/1991
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: FIXA A TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fo...
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Projeto de Lei Nº 2343/1991
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: FIXA A TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fo...
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Projeto de Lei Nº 2344/1991
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: CONVALIDA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO T...
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Projeto de Lei Nº 2345/1991
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER IMÓVEL EM DAÇÃO EM PAGAMENTO. ...
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Projeto de Lei Nº 2346/1991
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ALTERA A REFERÊNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO ANEXO 8 ...
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Projeto de Lei Nº 2347/1991
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DAS SEGUINTES VIELAS, A ...
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Projeto de Lei Nº 2348/1991
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DE PISO SALARIAL, MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E...
Projetos de Lei - 1991
Projeto de Lei Nº 2349/1991
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: DISPÕE SOBRE: REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTR...