Projetos de Lei - 1992
Projeto de Lei Nº 2485/1992
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fo...
Consultar Documentos
Consulte publicacoes oficiais por categoria, ano ou termo de busca.
Projetos de Lei - 1992
Projeto de Lei Nº 2486/1992
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: EXECUÇÃO DE ALAMBRADO E REFORMA DO GRAMADO, JUNTO AO IMÓVEL DE PRO...
Projetos de Lei - 1992
Projeto de Lei Nº 2487/1992
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A IG...
Projetos de Lei - 1992
Projeto de Lei Nº 2488/1992
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À MI...
Projetos de Lei - 1992
Projeto de Lei Nº 2489/1992
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: FIXA A TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fo...
Projetos de Lei - 1992
Projeto de Lei Nº 2490/1992
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fo...
Projetos de Lei - 1992
Projeto de Lei Nº 2491/1992
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ...
Projetos de Lei - 1992
Projeto de Lei Nº 2492/1992
Autor do projeto: ANTONIO ROMERO POLLON Assunto: DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDACÃO AO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 2.202/92. Fonte origin...
Projetos de Lei - 1992
Projeto de Lei Nº 2493/1992
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA ACRESCIDO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1813, DE 20 DE AGOSTO DE 1990, A ZUD-...