Projetos de Lei - 1992
Projeto de Lei Nº 2494/1992
Autor do projeto: ANTONIO ROMERO POLLON Assunto: DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Fonte original: htt...
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Projetos de Lei - 1992
Projeto de Lei Nº 2495/1992
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: APROVAÇÄO DE SUBDIVISÃO DE LOTES OU TERRENOS COM DIMENSÕES MÍNIMAS...
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Projeto de Lei Nº 2496/1992
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE MELHORAMENTOS. Fonte or...
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Projeto de Lei Nº 2497/1992
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: FIXA A TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fo...
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Projeto de Lei Nº 2498/1992
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: PASSA A DENOMINAR-SE CENTRO CULTURAL E EDUCACIONAL IZAURA NEVES, O PRÓPRIO MUNIC...
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Projeto de Lei Nº 2499/1992
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fo...
Projetos de Lei - 1992
Projeto de Lei Nº 2500/1992
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fonte origi...
Projetos de Lei - 1992
Projeto de Lei Nº 2501/1992
Autor do projeto: MILTON VALBUZA SILVEIRA Assunto: DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL AOS IMÓVEIS QUE SE EN...
Projetos de Lei - 1992
Projeto de Lei Nº 2502/1992
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: FORNECIMENTO DE LANCHE AS PESSOAS QUE TRABALHARÃO NAS ELEIÇÕES DO ...