Projetos de Lei - 1992
Projeto de Lei Nº 2521/1992
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fo...
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Projetos de Lei - 1992
Projeto de Lei Nº 2522/1992
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTA BÁSICA DE NATAL A QUEM...
Projetos de Lei - 1993
Projeto de Lei Nº 2523/1993
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1865, DE 20 DE MARÇO DE 198...
Projetos de Lei - 1993
Projeto de Lei Nº 2524/1993
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FORNECER ALIMENTAÇÃO, DESIGNAR SERVIDOR...
Projetos de Lei - 1993
Projeto de Lei Nº 2525/1993
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: DA NOVA REDAÇÃO AS ALÍNEAS A,B,C E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 50 , ...
Projetos de Lei - 1993
Projeto de Lei Nº 2526/1993
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 185 DA LEI Nº 451, DE 22 DE AGOSTO DE 19...
Projetos de Lei - 1993
Projeto de Lei Nº 2527/1993
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: REALIZAÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...
Projetos de Lei - 1993
Projeto de Lei Nº 2528/1993
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fo...
Projetos de Lei - 1993
Projeto de Lei Nº 2529/1993
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, A TÍTULO GRATUITO, DIREITO ...