Projetos de Lei - 1993
Projeto de Lei Nº 2557/1993
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fonte origin...
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Projetos de Lei - 1993
Projeto de Lei Nº 2558/1993
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA ACRESCIDO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1813, DE 20 DE AGOSTO DE 1980, A ZUD-3...
Projetos de Lei - 1993
Projeto de Lei Nº 2559/1993
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: REAJUSTE SALARIAL, ABONO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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Projeto de Lei Nº 2560/1993
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Fonte original: https://...
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Projeto de Lei Nº 2561/1993
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA...
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Projeto de Lei Nº 2562/1993
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE MELHORAMENTOS. Fonte or...
Projetos de Lei - 1993
Projeto de Lei Nº 2563/1993
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESSARCIR DANOS CAUSADOS Á SRA. ANA M...
Projetos de Lei - 1993
Projeto de Lei Nº 2564/1993
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. Fonte origin...
Projetos de Lei - 1993
Projeto de Lei Nº 2565/1993
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: DISPÕE SOBRE: DOAÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO...