Projetos de Lei - 1993
Projeto de Lei Nº 2629/1993
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO...
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Projetos de Lei - 1993
Projeto de Lei Nº 2630/1993
Autor do projeto: JOSÉ SOARES, JORGE PEREIRA DE ARAUJO, JESUITO GUEDES DOS SANTOS Assunto: DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DESCONTO...
Projetos de Lei - 1993
Projeto de Lei Nº 2631/1993
Autor do projeto: ANTONIO ROMERO POLLON, JOSÉ SOARES, JESUITO GUEDES DOS SANTOS Assunto: DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADI...
Projetos de Lei - 1993
Projeto de Lei Nº 2632/1993
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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Projeto de Lei Nº 2633/1993
Autor do projeto: AFDÓQUIA CHAIB FERREIRA NEVES Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DENOMINAR ESCOLA QUE SE ENCONTRA ...
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Projeto de Lei Nº 2634/1993
Autor do projeto: JOSÉ SOARES Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA Á MESA DA CÂMARA A FIRMAR CONVÊNIO COM ESTABELECIMENTO LOCAL, PA...
Projetos de Lei - 1993
Projeto de Lei Nº 2635/1993
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO E INCISOS AO ARTIGO 1º E DÁ NOVA REDAÇÃO A...
Projetos de Lei - 1993
Projeto de Lei Nº 2636/1993
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA...
Projetos de Lei - 1993
Projeto de Lei Nº 2637/1993
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fonte or...