Projetos de Lei - 1993
Projeto de Lei Nº 2638/1993
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER PREÇO PÚBLICO Q...
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Projetos de Lei - 1993
Projeto de Lei Nº 2639/1993
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA ACRESCIDO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1813, DE 20 DE AGOSTO DE 1980, A ZUD-3...
Projetos de Lei - 1993
Projeto de Lei Nº 2640/1993
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO...
Projetos de Lei - 1993
Projeto de Lei Nº 2641/1993
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPORTAR GASTOS QUE ESPECIFICA E DÁ O...
Projetos de Lei - 1993
Projeto de Lei Nº 2642/1993
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AOS ARTIGOS 1º E 2º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO A...
Projetos de Lei - 1993
Projeto de Lei Nº 2643/1993
Autor do projeto: JORGE PEREIRA DE ARAUJO Assunto: DISPÕE SOBRE: DETERMINA NORMAS PARA PLACAS E PAINÉIS DE ANÚNCIOS DE VENDA, ...
Projetos de Lei - 1993
Projeto de Lei Nº 2644/1993
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: REAJUSTE SALARIAL, ABONO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
Projetos de Lei - 1993
Projeto de Lei Nº 2645/1993
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA ACRESCIDA AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1813, DE 20 DE AGOSTO DE 1980, A ZUD-3...
Projetos de Lei - 1993
Projeto de Lei Nº 2646/1993
Autor do projeto: MARLI ROMA AGUSTINELLI Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DENOMINAR ESCOLA QUE SE ENCONTRA EM CONS...