Projetos de Lei - 1993
Projeto de Lei Nº 2647/1993
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTA BÁSICA DE NATAL AOS SE...
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Projetos de Lei - 1993
Projeto de Lei Nº 2648/1993
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE QUE TRATA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 1752, DE 0...
Projetos de Lei - 1993
Projeto de Lei Nº 2649/1993
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Fonte original: https:...
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Projeto de Lei Nº 2650/1993
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: REAJUSTE SALARIAL, ABONO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
Projetos de Lei - 1993
Projeto de Lei Nº 2651/1993
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ESTABELECER CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL COM OS ...
Projetos de Lei - 1993
Projeto de Lei Nº 2652/1993
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Projetos de Lei - 1993
Projeto de Lei Nº 2653/1993
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fonte original: https...
Projetos de Lei - 1993
Projeto de Lei Nº 2654/1993
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS. 1788/87 E 2161/91. Fonte origin...
Projetos de Lei - 1993
Projeto de Lei Nº 2655/1993
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E PAGAMENTO DE DESPESAS QUE ESPECIF...