Projetos de Lei - 1994
Projeto de Lei Nº 2674/1994
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO NO PAGAMENTO DO I.P....
Consultar Documentos
Consulte publicacoes oficiais por categoria, ano ou termo de busca.
Projetos de Lei - 1994
Projeto de Lei Nº 2675/1994
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CLÍNICA DE DIAG...
Projetos de Lei - 1994
Projeto de Lei Nº 2676/1994
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ACRÉSCIMO DE FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fonte original: ht...
Projetos de Lei - 1994
Projeto de Lei Nº 2677/1994
Autor do projeto: ANTONIO ROMERO POLLON Assunto: DISPÕE SOBRE : CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO/HABITE-SE DE CONSTRUÇÃO IRR...
Projetos de Lei - 1994
Projeto de Lei Nº 2678/1994
Autor do projeto: MARIA JOSÉ DE MELLO MANZANARES Assunto: FICA DENOMINADO DE PRAÇA JERÔNIMO RIBEIRO FILHO, O SISTEMA DE LAZER ...
Projetos de Lei - 1994
Projeto de Lei Nº 2679/1994
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TERMOS DE CONVÊNIOS E DE ADITAMEN...
Projetos de Lei - 1994
Projeto de Lei Nº 2680/1994
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Fonte original: https:...
Projetos de Lei - 1994
Projeto de Lei Nº 2681/1994
Autor do projeto: PAULO DO CARMO MONTEIRO Assunto: DISPÕE SOBRE: PARCELAMENTO DE DÉBITO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, ...
Projetos de Lei - 1994
Projeto de Lei Nº 2682/1994
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE...