Projetos de Lei - 1994
Projeto de Lei Nº 2692/1994
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA ACRESCIDO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.813, DE 20 DE AGOSTO DE 1.980, A ZUD...
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Projetos de Lei - 1994
Projeto de Lei Nº 2693/1994
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTABELECER PREMIAÇÃO QUE ESPECIFICA E ...
Projetos de Lei - 1994
Projeto de Lei Nº 2694/1994
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPORTAR AS DESPESAS COM A LOCAÇÃO DE IMÓV...
Projetos de Lei - 1994
Projeto de Lei Nº 2695/1994
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE A...
Projetos de Lei - 1994
Projeto de Lei Nº 2696/1994
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR MATERIAIS QUE ESPECIF...
Projetos de Lei - 1994
Projeto de Lei Nº 2697/1994
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR, POR DOAÇÃO COM ENCARGO, A ÁREA DE P...
Projetos de Lei - 1994
Projeto de Lei Nº 2698/1994
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: FIXA PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES NO MUNICÍ...
Projetos de Lei - 1994
Projeto de Lei Nº 2699/1994
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2160, DE 19 DE...
Projetos de Lei - 1994
Projeto de Lei Nº 2700/1994
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fonte original: https...