Projetos de Lei - 1994
Projeto de Lei Nº 2773/1994
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.160, DE 19 D...
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Projetos de Lei - 1994
Projeto de Lei Nº 2774/1994
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA ACRESCIDO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1813, DE 20 DE AGOSTO DE 1980, A ZUD-3...
Projetos de Lei - 1994
Projeto de Lei Nº 2775/1994
Autor do projeto: NÃO IDENTIFICADO Assunto: DOCUMENTO AUSENTE DURANTE O PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO. Fonte original: https://ca...
Projetos de Lei - 1994
Projeto de Lei Nº 2776/1994
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: REAJUSTE SALARIAL, ABONOS DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
Projetos de Lei - 1994
Projeto de Lei Nº 2777/1994
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AS ALÍNEAS B, C, D E E ACRESCE A ALÍNEA F AO ARTIG...
Projetos de Lei - 1994
Projeto de Lei Nº 2778/1994
Autor do projeto: MARIA JOSÉ DE MELLO MANZANARES Assunto: FICA DENOMINADA DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MATERNAL E INFANTIL ...
Projetos de Lei - 1994
Projeto de Lei Nº 2779/1994
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR BENS DA MUNICIPALIDADE, CONSIDERAD...
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Projeto de Lei Nº 2780/1994
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPORTAR DESPESAS COM A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PA...
Projetos de Lei - 1994
Projeto de Lei Nº 2781/1994
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE M...