Projetos de Lei - 1995
Projeto de Lei Nº 2782/1995
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O HORÁRIO PARA CARGA E DESCARGA NO MUNICÍPIO E DA OUTR...
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Projetos de Lei - 1995
Projeto de Lei Nº 2783/1995
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ESTABELECE ALÍQUOTA PROGRESSIVA AOS CASOS QUE ESPECIFICA E DA OUTR...
Projetos de Lei - 1995
Projeto de Lei Nº 2784/1995
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fonte original: https...
Projetos de Lei - 1995
Projeto de Lei Nº 2785/1995
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI NÚMERO 1.788/87, LEI NÚMERO 2.161/...
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Projeto de Lei Nº 2786/1995
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, A...
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Projeto de Lei Nº 2787/1995
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Fonte original: https://...
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Projeto de Lei Nº 2788/1995
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO DE CONSTRUÇÃO IRREGULAR E DÁ OU...
Projetos de Lei - 1995
Projeto de Lei Nº 2789/1995
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Fonte original: https://camaraonlin...
Projetos de Lei - 1995
Projeto de Lei Nº 2790/1995
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Fonte original: https://...