Projetos de Lei - 1995
Projeto de Lei Nº 2791/1995
Autor do projeto: JOSÉ SOARES, MARIA JOSÉ DE MELLO MANZANARES Assunto: DISPÕE SOBRE: ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. Fon...
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Projetos de Lei - 1995
Projeto de Lei Nº 2792/1995
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Fonte original: https://camaraon...
Projetos de Lei - 1995
Projeto de Lei Nº 2793/1995
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º, DA LEI NÚMERO 1.9...
Projetos de Lei - 1995
Projeto de Lei Nº 2794/1995
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Fonte original: https://camaraonlin...
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Projeto de Lei Nº 2795/1995
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO NO PAGAMENTO DO IMPO...
Projetos de Lei - 1995
Projeto de Lei Nº 2796/1995
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO...
Projetos de Lei - 1995
Projeto de Lei Nº 2797/1995
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: CONCEDE DESCONTO QUE ESPECIFICA NO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE ME...
Projetos de Lei - 1995
Projeto de Lei Nº 2798/1995
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI NÚMERO 2160, DE 19 DE DEZEMBRO...
Projetos de Lei - 1995
Projeto de Lei Nº 2799/1995
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO, CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ...