Projetos de Lei - 1995
Projeto de Lei Nº 2800/1995
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fonte or...
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Projetos de Lei - 1995
Projeto de Lei Nº 2801/1995
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: REPASSE DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS E LEITE ATRAVÉS DO FUNDO SO...
Projetos de Lei - 1995
Projeto de Lei Nº 2802/1995
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR OS ENCARGOS FINANCEIROS R...
Projetos de Lei - 1995
Projeto de Lei Nº 2803/1995
Autor do projeto: JESUITO GUEDES DOS SANTOS, DANIEL MARCOLINO DA CRUZ Assunto: FICA DENOMINADA DE PRAÇA ANTÔNIO PEREIRA DE ARA...
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Projeto de Lei Nº 2804/1995
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ACRESCE O INCISO IV, AO ARTIGO 104, DA LEI :NÚMERO 451/67, O ITEM ...
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Projeto de Lei Nº 2805/1995
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: REVOGAÇÃO DA LEI NÚMERO 2191/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fonte o...
Projetos de Lei - 1995
Projeto de Lei Nº 2806/1995
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI NÚMERO 2.475/94, E DÁ OUTRAS P...
Projetos de Lei - 1995
Projeto de Lei Nº 2807/1995
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 29 DA LEI NÚMERO 2283/...
Projetos de Lei - 1995
Projeto de Lei Nº 2808/1995
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...