Projetos de Lei - 1996
Projeto de Lei Nº 2917/1996
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER AO LAR ASSISTENCIAL À CRIANÇA O CAMINH...
Consultar Documentos
Consulte publicacoes oficiais por categoria, ano ou termo de busca.
Projetos de Lei - 1996
Projeto de Lei Nº 2918/1996
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR VEÍCULOS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, DE P...
Projetos de Lei - 1996
Projeto de Lei Nº 2919/1996
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Fonte original: https:...
Projetos de Lei - 1996
Projeto de Lei Nº 2920/1996
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO SALARIAL, LICEN...
Projetos de Lei - 1996
Projeto de Lei Nº 2921/1996
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA...
Projetos de Lei - 1996
Projeto de Lei Nº 2922/1996
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: REVOGA A LEI NÚMERO 2291, DE 11 DE MAIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVID...
Projetos de Lei - 1996
Projeto de Lei Nº 2923/1996
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS...
Projetos de Lei - 1996
Projeto de Lei Nº 2924/1996
Autor do projeto: AUTOR NÃO IDENTIFICADO Assunto: AUSENTE DURANTE O PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO. Fonte original: https://camara...
Projetos de Lei - 1996
Projeto de Lei Nº 2925/1996
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DESCONTO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAX...