Projetos de Lei - 1996
Projeto de Lei Nº 2944/1996
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE...
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Projetos de Lei - 1996
Projeto de Lei Nº 2945/1996
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Fonte original: https:...
Projetos de Lei - 1996
Projeto de Lei Nº 2946/1996
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Fonte original: https:...
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Projeto de Lei Nº 2947/1996
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER, EM DOAÇÃO, A ÁREA DESCRITA DO PARÁG...
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Projeto de Lei Nº 2948/1996
Autor do projeto: NELSON URTADO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DENOMINAR O GINÁSIO DE ESPORTES, LOCALIZADO NO BA...
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Projeto de Lei Nº 2949/1996
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTÍGO 2º DA LEI NÚMERO 2055, DE 29 DE NOVEMBRO...
Projetos de Lei - 1996
Projeto de Lei Nº 2950/1996
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA PREFEITO DOUTOR MILTON FERREIRA NEVES, A ATUAL AVEN...
Projetos de Lei - 1996
Projeto de Lei Nº 2951/1996
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: EXTINÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fonte...
Projetos de Lei - 1996
Projeto de Lei Nº 2952/1996
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Fonte original: https:...