Projetos de Lei - 1996
Projeto de Lei Nº 2989/1996
Autor do projeto: ANTONIO ROMERO POLLON Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DENOMINAR DE CENTRO POLIESPORTIVO MUNICIP...
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Projetos de Lei - 1996
Projeto de Lei Nº 2990/1996
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVOS DE LEIS TRIBUTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
Projetos de Lei - 1996
Projeto de Lei Nº 2991/1996
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍP...
Projetos de Lei - 1996
Projeto de Lei Nº 2992/1996
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DE ZONA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DA INDÚSTRIA...
Projetos de Lei - 1996
Projeto de Lei Nº 2993/1996
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNIC...
Projetos de Lei - 1996
Projeto de Lei Nº 2994/1996
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER À PESSOAS CARENTES MENOS FAVORECIDAS ...
Projetos de Lei - 1996
Projeto de Lei Nº 2995/1996
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA ACRESCIDO AO ARTIGO 1° DO DECRETO NÚMERO 1813, DE 20 DE AGOSTO DE 1980, A Z...
Projetos de Lei - 1996
Projeto de Lei Nº 2996/1996
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: REVOGA A LEI NÚMERO 2.407/94 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. Fonte origin...
Projetos de Lei - 1996
Projeto de Lei Nº 2997/1996
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR A APROVAÇÃO DE PROJETOS ...