Projetos de Lei - 1996
Projeto de Lei Nº 2998/1996
Autor do projeto: ANTONIO ROMERO POLLON Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DENOMINAR DE VIELA LAERTE SILINGARDI, A V...
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Projetos de Lei - 1996
Projeto de Lei Nº 2999/1996
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 20 DO ANEXO I - PARTE I - BASE DE CÁLCULO...
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Projeto de Lei Nº 3000/1996
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, Á J...
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Projeto de Lei Nº 3001/1996
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, Á M...
Projetos de Lei - 1996
Projeto de Lei Nº 3002/1996
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: REVOGAÇÃO DA LEI NÚMERO 2.539, DE 18 DE AGOSTO DE 1995. Fonte ori...
Projetos de Lei - 1996
Projeto de Lei Nº 3003/1996
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fonte or...
Projetos de Lei - 1996
Projeto de Lei Nº 3004/1996
Autor do projeto: JOSÉ VICENTE FILHO Assunto: FICA DENOMINADA PRAÇA DE ESPORTES ORZELIA ANTONIA DA ROSA, A PRAÇA DE ESPORTES L...
Projetos de Lei - 1996
Projeto de Lei Nº 3005/1996
Autor do projeto: JOSÉ VICENTE FILHO Assunto: PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA MARCELINO BRESSIANI, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ...
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Projeto de Lei Nº 3006/1996
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR UNIFORME E INSTRUMENTOS MUSICAIS À ...