Projetos de Lei - 1997
Projeto de Lei Nº 3017/1997
Autor do projeto: MILTON VALBUZA SILVEIRA Assunto: DISPÕE SOBRE : DÁ NOVA REDAÇÄO AO ARTIGO 2° , ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO, D...
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Projetos de Lei - 1997
Projeto de Lei Nº 3018/1997
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI NÚMERO 2.611, DE 15 DE ABRIL ...
Projetos de Lei - 1997
Projeto de Lei Nº 3019/1997
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2°, DA LEI NÚMERO 2.676, DE 10 DE DEZEMB...
Projetos de Lei - 1997
Projeto de Lei Nº 3020/1997
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DE CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fonte o...
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Projeto de Lei Nº 3021/1997
Autor do projeto: MILTON VALBUZA SILVEIRA, OSMÁRIO DE OLIVEIRA E SILVA, JOSÉ CARLOS GONÇALVES Assunto: DISPÕE SOBRE: OBRIGA A ...
Projetos de Lei - 1997
Projeto de Lei Nº 3022/1997
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR MEDIANTE COMPRA, PARA PAGAMENTO PAR...
Projetos de Lei - 1997
Projeto de Lei Nº 3023/1997
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONSÓRCIO COM A PREFEITURA DO MUNIC...
Projetos de Lei - 1997
Projeto de Lei Nº 3024/1997
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fonte or...
Projetos de Lei - 1997
Projeto de Lei Nº 3025/1997
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: DISPÕE SOBRE : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Fonte original: https:/...