Projetos de Lei - 1997
Projeto de Lei Nº 3026/1997
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: FIXA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS ESTAGIÁRIOS. Fonte original: https://...
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Projetos de Lei - 1997
Projeto de Lei Nº 3027/1997
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE:PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 1° DA LEI NÚMERO 2509/9...
Projetos de Lei - 1997
Projeto de Lei Nº 3028/1997
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI NÚMERO 1933, DE 23 DE AGOSTO D...
Projetos de Lei - 1997
Projeto de Lei Nº 3029/1997
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍP...
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Projeto de Lei Nº 3030/1997
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍP...
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Projeto de Lei Nº 3031/1997
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS DA MUNICIPALIDADE, CONSIDER...
Projetos de Lei - 1997
Projeto de Lei Nº 3032/1997
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: DISPÕE SOBRE : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Fonte original: https:/...
Projetos de Lei - 1997
Projeto de Lei Nº 3033/1997
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÄO AOS PARÁGRAFOS 2° E 3° DO ARTIGO 1° DA LEI NÚMERO ...
Projetos de Lei - 1997
Projeto de Lei Nº 3034/1997
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO PARA OUTORGA DE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE SALA COMERC...