Projetos de Lei - 1997
Projeto de Lei Nº 3035/1997
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O D.E.R, QUE ESPE...
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Projetos de Lei - 1997
Projeto de Lei Nº 3036/1997
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PREÇO PÚBLICO PARA USO DE P...
Projetos de Lei - 1997
Projeto de Lei Nº 3037/1997
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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Projeto de Lei Nº 3038/1997
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO, À TÍTULO P...
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Projeto de Lei Nº 3039/1997
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO QUE ESPEC...
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Projeto de Lei Nº 3040/1997
Autor do projeto: PAULO DO CARMO MONTEIRO Assunto: PASSA A DENOMINAR-SE ESTRADA LUIZ MILANO FILHO, A ESTRADA DOS ALPES, LOCALI...
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Projeto de Lei Nº 3041/1997
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR AS SEGUINTES OBRAS NO ESPORTE CLUBE...
Projetos de Lei - 1997
Projeto de Lei Nº 3042/1997
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Fonte original: https:...
Projetos de Lei - 1997
Projeto de Lei Nº 3043/1997
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO À SRA. ANA MARI...