Projetos de Lei - 1997
Projeto de Lei Nº 3053/1997
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Consultar Documentos
Consulte publicacoes oficiais por categoria, ano ou termo de busca.
Projetos de Lei - 1997
Projeto de Lei Nº 3054/1997
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Fonte original: https:...
Projetos de Lei - 1997
Projeto de Lei Nº 3056/1997
Autor do projeto: JOSÉ SOARES Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TARIFAS DE TRANSPORTE CO...
Projetos de Lei - 1997
Projeto de Lei Nº 3055/1997
Autor do projeto: MILTON VALBUZA SILVEIRA, JOSÉ CARLOS GONÇALVES Assunto: DISPÕE SOBRE : OBRIGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIE...
Projetos de Lei - 1997
Projeto de Lei Nº 3057/1997
Autor do projeto: ANTONIO ROMERO POLLON Assunto: PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA LOURDES DELL PORTO, A AVENIDA DAS SAUDADES, LOCA...
Projetos de Lei - 1997
Projeto de Lei Nº 3058/1997
Autor do projeto: JOSÉ LUIZ DE ABREU Assunto: DISPÕE SOBRE: REGULAMENTAÇÃO PARA APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...
Projetos de Lei - 1997
Projeto de Lei Nº 3059/1997
Autor do projeto: JOSÉ SOARES Assunto: PASSA A DENOMINAR-SE VIELA OPHELIA GREGO DE JESUS, A VIELA LOCALIZADA À AVENIDA PRESID...
Projetos de Lei - 1997
Projeto de Lei Nº 3060/1997
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: DISPÕE SOBRE : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Fonte original: https:/...
Projetos de Lei - 1997
Projeto de Lei Nº 3061/1997
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR AS SEGUINTES OBRAS NA RODOVIA PRESI...