Projetos de Lei - 1997
Projeto de Lei Nº 3062/1997
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA TRANSPORTE ESCOLARES DESDE SEUS DOMICÍLIOS ATÉ O ESTAB...
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Projetos de Lei - 1997
Projeto de Lei Nº 3063/1997
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1°, DA LEI NÚMERO 2.611, DE 15 DE ABRIL ...
Projetos de Lei - 1997
Projeto de Lei Nº 3064/1997
Autor do projeto: MILTON VALBUZA SILVEIRA Assunto: DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 23 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO ...
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Projeto de Lei Nº 3066/1997
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO NO MONTANTE DE R$ 1....
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Projeto de Lei Nº 3067/1997
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIOS...
Projetos de Lei - 1997
Projeto de Lei Nº 3068/1997
Autor do projeto: PEDRO SÉRGIO GRAF NUNES Assunto: DISPÕE SOBRE: DESCONTO DE DÉBITOS E INSCRITOS NA DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...
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Projeto de Lei Nº 3069/1997
Autor do projeto: PEDRO SÉRGIO GRAF NUNES Assunto: ACRESCENTA ZUID-41 COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO. Fonte orig...
Projetos de Lei - 1997
Projeto de Lei Nº 3070/1997
Autor do projeto: PEDRO SÉRGIO GRAF NUNES Assunto: DISPÕE SOBRE: ACRESCENTA ZUD-40 COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO...
Projetos de Lei - 1997
Projeto de Lei Nº 3071/1997
Autor do projeto: JOSÉ SOARES Assunto: DISPÕE SOBRE: DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO JARDIM SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PR...