Projetos de Lei - 1997
Projeto de Lei Nº 3072/1997
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: DISPÕE SOBRE : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Fonte original: https:/...
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Projetos de Lei - 1997
Projeto de Lei Nº 3073/1997
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICAM MODIFICADAS AS TABELAS DE ENQUADRAMENTO DE QUE TRATA O ARTIGO 6° DA LEI NÚ...
Projetos de Lei - 1997
Projeto de Lei Nº 3074/1997
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL...
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Projeto de Lei Nº 3075/1997
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: REVOGAÇÃO DA LEI NÚMERO 1752/87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fonte o...
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Projeto de Lei Nº 3076/1997
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: DISPÕE SOBRE : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Fonte original: https:/...
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Projeto de Lei Nº 3077/1997
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA FIXADA COMO ZONA COMERCIAL A RUA DOS GIRASSÓIS SITUADA NO JARDIM DOS EUCALI...
Projetos de Lei - 1997
Projeto de Lei Nº 3078/1997
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. Fonte original: https://camaraonl...
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Projeto de Lei Nº 3079/1997
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE:INSTITUI A GRATIFICAÇÃO AOSS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS JUNTO ...
Projetos de Lei - 1997
Projeto de Lei Nº 3080/1997
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTAS BÁSICAS DE NATAL AOS ...