Projetos de Lei - 1997
Projeto de Lei Nº 3090/1997
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A CRIAÇ...
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Projetos de Lei - 1997
Projeto de Lei Nº 3091/1997
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DE SÃO...
Projetos de Lei - 1997
Projeto de Lei Nº 3092/1997
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CEDER EM USO A LINHA TELEFÔNICA DE...
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Projeto de Lei Nº 3093/1997
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA REVOGADA EM TODOS OS SEUS EXPRESSOS TERMOS A LEI MUNICIPAL NÚMERO 1.822, DE...
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Projeto de Lei Nº 3094/1997
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. Fonte original: https://camaraonl...
Projetos de Lei - 1998
Projeto de Lei Nº 3095/1998
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REMIR O CRÉDITO LANÇADO CONTRA JAI...
Projetos de Lei - 1998
Projeto de Lei Nº 3096/1998
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DO DEPAR...
Projetos de Lei - 1998
Projeto de Lei Nº 3097/1998
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR MONETARIAMENTE OS VALORES CO...
Projetos de Lei - 1998
Projeto de Lei Nº 3098/1998
Autor do projeto: JOSÉ CARLOS GONÇALVES Assunto: DISPÕE SOBRE : REGULAMENTA E FISCALIZA O TABAGISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...