Projetos de Lei - 1998
Projeto de Lei Nº 3099/1998
Autor do projeto: JOSÉ LUIZ DE ABREU Assunto: DISPÕE SOBRE : A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE CAÇAMBAS PARA TRANSPORTE DE ENTULHO E ...
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Projetos de Lei - 1998
Projeto de Lei Nº 3100/1998
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REALIZAR AS OBRAS NECESSÁRIAS PARA...
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Projeto de Lei Nº 3101/1998
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fon...
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Projeto de Lei Nº 3102/1998
Autor do projeto: MILTON VALBUZA SILVEIRA Assunto: DISPÕE SOBRE : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR, GRATUITAMENTE, SERVIÇOS ...
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Projeto de Lei Nº 3103/1998
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO NO PAGAMENTO DO IMPOS...
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Projeto de Lei Nº 3104/1998
Autor do projeto: ROBERTO FAVERO Assunto: FICA DENOMINADA AGENOR RAMOS A CANCHA DE MALHA LOCALIZADA NO CENTRO ESPORTIVO MUNICI...
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Projeto de Lei Nº 3105/1998
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: DISPÕE SOBRE : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Fonte original: https:/...
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Projeto de Lei Nº 3106/1998
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROC...
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Projeto de Lei Nº 3107/1998
Autor do projeto: JOSÉ CARLOS GONÇALVES Assunto: DISPÕE SOBRE: ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1, DA LEI NÚMERO 2.764/97, ...