Projetos de Lei - 1998
Projeto de Lei Nº 3108/1998
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E SE...
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Projetos de Lei - 1998
Projeto de Lei Nº 3109/1998
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA ACRESCIDO AO ARTIGO 1° DO DECRETO NÚMERO 1.813, DE 20 DE AGOSTO DE 1.980, A...
Projetos de Lei - 1998
Projeto de Lei Nº 3110/1998
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER A UNIÃO PENTECOSTAL A LUZ DA VERDADE, ...
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Projeto de Lei Nº 3111/1998
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO IRREGULAR E DÁ ...
Projetos de Lei - 1998
Projeto de Lei Nº 3112/1998
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FORNECER ÓLEO DIESEL PARA O ABASTECIMENTO DE...
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Projeto de Lei Nº 3113/1998
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÄO À DISPOSITIVOS DA LEI NÚMERO 2.733, DE 19 DE SETEM...
Projetos de Lei - 1998
Projeto de Lei Nº 3114/1998
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE CARGOS, ALTERANDO A LEI NÚMERO 2.487, DE 10...
Projetos de Lei - 1998
Projeto de Lei Nº 3115/1998
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAMENTO ESPECIAL À DÉBI...
Projetos de Lei - 1998
Projeto de Lei Nº 3116/1998
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA ACRESCIDO AO ARTIGO 1° DO DECRETO NÚMERO 1813, DE 20 DE AGOSTO DE 1980, A Z...