Projetos de Lei - 1998
Projeto de Lei Nº 3117/1998
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA FIXADA COMO ZONA COMERCIAL A RUA DAS VIOLETAS SITUADA NO JARDIM DOS EUCALIP...
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Projetos de Lei - 1998
Projeto de Lei Nº 3118/1998
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 1° DA LEI NÚMERO 2.706...
Projetos de Lei - 1998
Projeto de Lei Nº 3119/1998
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVO DE LEI TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fo...
Projetos de Lei - 1998
Projeto de Lei Nº 3120/1998
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO, E ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 2° DA LEI NÚ...
Projetos de Lei - 1998
Projeto de Lei Nº 3121/1998
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Fonte original: https://camaraon...
Projetos de Lei - 1998
Projeto de Lei Nº 3122/1998
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICAM REVOGADAS AS LEIS MUNICIPAL NÚMERO 2.611, DE 15 DE ABRIL DE 1.996 E LEI NÚ...
Projetos de Lei - 1998
Projeto de Lei Nº 3123/1998
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Fonte original: https://camaraon...
Projetos de Lei - 1998
Projeto de Lei Nº 3124/1998
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FORNECER MÃO-DE-OBRA, ATRAVÉS DE SERVIDORES...
Projetos de Lei - 1998
Projeto de Lei Nº 3125/1998
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICAM REVOGADAS AS LEIS MUNICIPAIS DE NÚMERO 2.434, DE 29 DE JUNHO DE 1.994 E LE...