Projetos de Lei - 1998
Projeto de Lei Nº 3144/1998
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 3º E SEU PARÁGRAFO 2º DA LEI ...
Consultar Documentos
Consulte publicacoes oficiais por categoria, ano ou termo de busca.
Projetos de Lei - 1998
Projeto de Lei Nº 3145/1998
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Fonte original: https://camaraon...
Projetos de Lei - 1998
Projeto de Lei Nº 3146/1998
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Projetos de Lei - 1998
Projeto de Lei Nº 3147/1998
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO NO MONTANTE DE R$ 2....
Projetos de Lei - 1998
Projeto de Lei Nº 3148/1998
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICI...
Projetos de Lei - 1998
Projeto de Lei Nº 3149/1998
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: FORNECIMENTO DE LANCHES, ALMOÇO, REFRIGERANTES, ÁGUA E CAFÉ ÀS PES...
Projetos de Lei - 1998
Projeto de Lei Nº 3150/1998
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: CRIA O FUNDO ESPECIAL PARA CUSTEIO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSI...
Projetos de Lei - 1998
Projeto de Lei Nº 3151/1998
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: DESCONTO DE DÉBITOS VENCIDOS E INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTR...
Projetos de Lei - 1998
Projeto de Lei Nº 3152/1998
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. Fonte original: https://camaraonl...