Projetos de Lei - 1998
Projeto de Lei Nº 3162/1998
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER AJUDA NO MONTANTE DE R$ 360,00 (TRE...
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Projetos de Lei - 1998
Projeto de Lei Nº 3163/1998
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PERMUTAR ÁREA "A", DE SUA PROPRIEDADE, INTEG...
Projetos de Lei - 1998
Projeto de Lei Nº 3164/1998
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMTU, OBJETIV...
Projetos de Lei - 1998
Projeto de Lei Nº 3165/1998
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: PASSA A DENOMINAR-SE RUA ABELARDO MARTINS, O TRECHO DA ATUAL AVENIDA CLÁUDIO DÍN...
Projetos de Lei - 1998
Projeto de Lei Nº 3166/1998
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA LEI NÚMERO 2160...
Projetos de Lei - 1998
Projeto de Lei Nº 3167/1998
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. Fonte original: https://camaraonl...
Projetos de Lei - 1998
Projeto de Lei Nº 3168/1998
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. Fonte original: https://camaraonl...
Projetos de Lei - 1998
Projeto de Lei Nº 3169/1998
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPO...
Projetos de Lei - 1998
Projeto de Lei Nº 3170/1998
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. Fonte original: https://camaraonl...