Projetos de Lei - 1999
Projeto de Lei Nº 3180/1999
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÄO À DISPOSITIVOS DA LEI NÚMERO 2785/98, E DÁ OUTRAS ...
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Projeto de Lei Nº 3181/1999
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. Fonte original: https://camaraonl...
Projetos de Lei - 1999
Projeto de Lei Nº 3182/1999
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS A RECEBER ÁREA EM DOAÇ...
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Projeto de Lei Nº 3183/1999
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO...
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Projeto de Lei Nº 3184/1999
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNIC...
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Projeto de Lei Nº 3185/1999
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. Fonte original: https://camaraonl...
Projetos de Lei - 1999
Projeto de Lei Nº 3186/1999
Autor do projeto: OSMÁRIO DE OLIVEIRA E SILVA Assunto: DISPÕE SOBRE: REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fonte origin...
Projetos de Lei - 1999
Projeto de Lei Nº 3187/1999
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: DOAÇÃO DE TERRENO Á FAZENDA DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO...
Projetos de Lei - 1999
Projeto de Lei Nº 3188/1999
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: DOAÇÃO DE TERRENO Á FAZENDA DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO...