Projetos de Lei - 1999
Projeto de Lei Nº 3189/1999
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTAÇÃ...
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Projetos de Lei - 1999
Projeto de Lei Nº 3190/1999
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OBRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OU...
Projetos de Lei - 1999
Projeto de Lei Nº 3191/1999
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA ACRESCIDO AO ARTIGO 1º DO DECRETO NÚMERO 1813, DE 20 DE AGOSTO DE 1980, A Z...
Projetos de Lei - 1999
Projeto de Lei Nº 3192/1999
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO PARA MUNICIPALIZAÇÃ...
Projetos de Lei - 1999
Projeto de Lei Nº 3193/1999
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. Fonte original: https://camaraonl...
Projetos de Lei - 1999
Projeto de Lei Nº 3194/1999
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEIS PARA A...
Projetos de Lei - 1999
Projeto de Lei Nº 3195/1999
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI NÚMERO 2418/94, E DÁ OUTRAS ...
Projetos de Lei - 1999
Projeto de Lei Nº 3196/1999
Autor do projeto: MILTON VALBUZA SILVEIRA Assunto: FICA DENOMINADA VIELA PAULO MUNIZ A ATUAL VIELA EMBU, LOCALIZADA ENTRE A AV...
Projetos de Lei - 1999
Projeto de Lei Nº 3197/1999
Autor do projeto: MILTON VALBUZA SILVEIRA Assunto: FICA DENOMINADA RUA ROSALINA TOSO ANTONIO (ROSINHA), A ATUAL RUA PIRACICABA...