Projetos de Lei - 1964
Projeto de Lei Nº 310/1964
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: A TAXA SERÁ CALCULADA A RAZÃO DE 0,75% SOBRE O VALOR VENAL DA PROPRIEDADE, T...
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Projeto de Lei Nº 311/1964
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A RENOVAR, COM O SR. JOSÈ...
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Projeto de Lei Nº 312/1964
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A ADQUIRIR UM CAMINHÃO, A...
Projetos de Lei - 1964
Projeto de Lei Nº 313/1964
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUN...
Projetos de Lei - 1964
Projeto de Lei Nº 314/1964
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AM...
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Projeto de Lei Nº 315/1964
Autor do projeto: JUPITER BUENO DA SILVA Assunto: FICAM ACRESCENTADO MAIS DOIS PARÁGRAFOS AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 244, DE 26 DE...
Projetos de Lei - 1964
Projeto de Lei Nº 316/1964
Autor do projeto: JOÃO HENRIQUE DE MACEDO MENDES Assunto: AS RUAS DE JARDIM SÃO FRANCISCO, ATUALMENTE NUMERADAS, PASSAM À TER ...
Projetos de Lei - 1964
Projeto de Lei Nº 317/1964
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 350.000,00 (T...
Projetos de Lei - 1964
Projeto de Lei Nº 318/1964
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A RENOVAR, COM D. ANA LUI...